Quem contrata um seguro de vida precisa saber que existem situações que esse serviço não cobre. Essas situações são chamadas de riscos excluídos. Por isso, antes de contratar um seguro, é importante entender em quais momentos você e seus beneficiários não estão protegidos financeiramente.

Saber quais riscos não estão cobertos pela apólice pode ser determinante na hora de avaliar os diversos tipos de seguros e tomar sua decisão sobre qual o melhor para contratar.

Apesar de haver a cobertura básica de morte por qualquer causa no seguro de vida com essa finalidade, as seguradoras podem restringir os riscos. Isso tudo é feito conforme as determinações dos órgãos oficiais e precisa ser claro para os clientes interessados. Mas não se preocupe,  os riscos excluídos sempre estarão descritos na sua apólice. 

Quer saber como funciona o seguro de vida, quais riscos ele não cobre e as principais informações sobre o tema? Então continue a leitura!

Como funciona um seguro de vida?

Antes de entender quais são os riscos excluídos, você precisa saber como se dá o funcionamento básico de um seguro de vida. Isso porque esses riscos dizem respeito a coberturas que não estão presentes no contrato e não darão direito à indenização.

Nesse sentido, o seguro de vida é um tipo de seguro pessoal que visa garantir aos beneficiários uma indenização em dinheiro caso ocorram situações relacionadas à saúde e à vida do segurado. 

Esse tipo de serviço é prestado pelas seguradoras, empresas focadas em seguros e regulamentadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Portanto, há normas que devem ser respeitadas por todas as partes do contrato.

A contratação de um seguro de vida é feita por meio de uma apólice. Nesse documento estão elencadas as regras sobre o seguro contratado. Logo, estarão definidas as coberturas, o valor das indenizações e os procedimentos necessários.

Como remuneração, a seguradora cobra uma anuidade ou mensalidades, conhecidas como prêmio. Ele é um valor que deve ser pago pelo contratante para ter direito às indenizações da apólice. Ainda, pode haver períodos de carência —um tempo mínimo a ser cumprido até você e seus beneficiários terem direito às indenizações.

Quando falamos em seguro de vida, pensamos logo na cobertura de morte – por qualquer causa, natural ou acidental. Mas existem também outros tipos de produtos que protegem o segurado: os mais comuns são a cobertura por invalidez total permanente, a invalidez parcial por acidente e ainda a cobertura por doenças graves.

O que é risco excluído?

Depois de conhecer o funcionamento básico de um seguro de vida e suas coberturas, é preciso que você saiba o que são os riscos excluídos. Como estão relacionados aos sinistros não cobertos, esses riscos são importantes e devem ser avaliados por todos, sejam os segurados ou por quem pretende se proteger.

Conforme a definição da própria Susep, os riscos excluídos são aqueles riscos, previstos nas condições gerais ou especiais da apólice, que não serão cobertos pelo plano. Ou seja, caso algum desses sinistros ocorra, não haverá direito à indenização.

Ainda segundo a Superintendência de Seguros Privados, os riscos excluídos não podem trazer regras novas sobre as condições em que os sinistros ocorreram. Essa é uma maneira de proteger os segurados — que têm menos conhecimento sobre o assunto — para não se prejudicarem: o que foi contratado não pode ser revisto pela seguradora posteriormente quando se fala em riscos excluídos.

O que o seguro de vida não cobre?

Agora é hora de descobrir quais são os riscos excluídos no seguro. Antes de entender cada um deles, vale salientar que as definições de riscos excluídos em cada apólice dependem da seguradora e do plano contratado.

Desse modo, as seguradoras têm liberdade para excluir riscos de cada cobertura. Portanto, não há uma padronização que deve ser seguida em relação ao que não é coberto — desde que a empresa cumpra as normas definidas pela Susep. 

Logo, antes de escolher um seguro é fundamental avaliar o serviço, contar com boas seguradoras e sempre analisar atentamente o contrato e a apólice fornecida. Com isso, você poderá definir se o plano faz sentido para suas necessidades.

Para saber avaliar melhor, confira a seguir os principais riscos excluídos e como eles funcionam:

Suicídio

O suicídio é um dos riscos excluídos mais comuns nas apólices de seguro de vida. No entanto, é preciso ter atenção às regras relativas a essa causa de morte. Isso porque é possível ter direito à indenização devida pela seguradora em certos casos.

No artigo 798 do Código Civil brasileiro está disposta a regra de que o beneficiário não tem direito à indenização do seguro de vida se o segurado se suicidar nos primeiros dois anos de contrato. Após esse período a cobertura deve existir.

Ainda, o Código Civil regulamenta que, se o suicídio constar como risco excluído sem prazo definido, a cláusula será nula. Dessa maneira, o contratante ou interessados poderão contestar a determinação judicialmente e excluí-la da apólice.

Atos ilícitos dolosos

Os atos ilícitos dolosos são aquelas ações ilegais, cometidas pelo segurado, que podem causar a sua morte. Ou seja, a seguradora não realiza o pagamento da indenização se constatar que o fato que motivou o sinistro tenha sido causado pelo próprio segurado, através de um ato que vai de encontro à lei.

Podemos citar como exemplos o envolvimento em brigas, prática de “rachas” automotivos, lesões corporais e outras práticas criminosas que acabam em falecimento.

Nesses casos, a seguradora pode indicar que as mortes ou a invalidez decorrente desses atos são riscos excluídos da cobertura. Assim, não haverá direito à indenização.

Utilização de entorpecentes

Outro fator comum que o seguro de vida não cobre são as situações e acidentes que ocorrem devido à ingestão de álcool ou drogas. Desse modo, se o segurado ingerir essas substâncias e causar algum problema que leve ao seu falecimento ou invalidez, ele pode não ter direito à indenização.

No entanto, por não ser uma regulamentação legal, essa cláusula deve constar expressamente na apólice. Caso ela não exista, a seguradora precisa cumprir o contrato e realizar o pagamento aos beneficiários.

Desastres da natureza

Também é preciso se atentar para estes casos, que podem ser categorizados como sendo “fortuitos e/ou de força maior”. Eles dizem respeito aos sinistros ocasionados por desastres naturais, como enchentes, raios, terremotos, furacões entre outros.

Diversas seguradoras trazem essas situações como riscos excluídos na indenização do seguro de vida, caso a morte seja ocasionada diretamente pelo desastre natural. Porém, da mesma forma que os entorpecentes, é preciso que essa determinação esteja clara em contrato.

Agora você já sabe o que o seguro de vida não cobre e os principais riscos excluídos das apólices. Lembre-se de que essas determinações dependem de cada contrato. Portanto, é fundamental entender as regras da Susep e sempre ler com atenção o documento.