O que é o planejamento sucessório? Aprenda a montar o seu

Você já pensou no seu planejamento sucessório? Embora muitos não considerem esse processo, ele pode trazer mais tranquilidade para a sua família.

Ao organizar seu patrimônio em vida, é possível garantir menor burocracia para seus entes queridos, além de determinar seus últimos desejos e fazer com que sejam reconhecidos.

Nesse caso, vale a pena se organizar agora e conhecer as melhores alternativas para promover segurança e praticidade para seus dependentes.

Conheça o planejamento sucessório, como ele funciona e por que é importante considerar esse processo quanto antes! 

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O que é um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um processo que visa definir previamente a transferência de bens, direitos e responsabilidades de uma pessoa para seus herdeiros após sua morte. Em outras palavras, trata-se da organização do seu patrimônio e quem serão os sucessores que receberão ele quando você falecer.

Essa é uma estratégia para garantir que seus familiares adquiram seus bens e realizem seus desejos definidos em vida, diminuindo os conflitos e questões legais.

Um planejamento sucessório pode abranger uma série de etapas, como:

• elaborar testamentos;
• designar procuradores;
• definir os representantes que irão cuidar da distribuição de cada ativo;
• pensar no pagamento de guias com um dinheiro pensado para isso;
• entre outros.

Nesse caso, é importante ressaltar que essa organização deve acontecer com antecedência, não apenas enquanto você está vivo, mas também enquanto possui saúde física e mental.

Dessa forma, conseguirá consultar os especialistas adequados para te ajudar a dividir sua sucessão e facilitar a distribuição de bens após sua morte.

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Qual a importância do planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é importante para assegurar a preservação do seu patrimônio, garantir a realização dos desejos do falecido e evitar conflitos familiares. Esse procedimento proporciona tranquilidade para seus entes queridos e herdeiros, reduzindo incertezas e preocupações futuras.

Além disso, permite que você expresse seus desejos em relação aos seus bens materiais, evitando disputas que podem dividir a família. Sem conflitos pelo patrimônio, as liberações ocorrem com menor burocracia, assegurando a proteção financeira das pessoas que você ama.

Ainda, também garante que seu patrimônio seja dividido conforme sua vontade, sem sofrer com ameaças externas, bloqueios ou outros elementos que interfiram nos ativos da sua família.

Em alguns casos, o planejamento sucessório pode minimizar os impactos quanto à herança e transferência de bens, otimizando a carga tributária ou conhecendo alternativas que sejam isentas, como seguros de vida.

Esse processo também é especialmente importante para empresários, que também têm confiança na manutenção dos negócios e evita impactos nas atividades e na transição de gestão.

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Para que serve o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório permite identificar seus desejos e preferências na distribuição do patrimônio após sua morte, sendo possível identificar os objetivos e prioridades do indivíduo em relação aos seus bens. Incluindo a determinação de quais ativos deseja manter como herança, ou não.

Ainda, é uma forma de avaliar suas posses com segurança, tendo uma visão clara não apenas dos valores, mas obrigações fiscais que acompanham cada bem.

Com base nesse planejamento, poderá simplificar as rotinas de inventário após sua morte, diminuindo as burocracias para a sua família com algumas estratégias de testamento e sucessão.

Esse plano também serve para se preparar para imprevistos, visto que existem diversas situações inesperadas que podem promover incidentes fatais.

Caso você não tenha se preparado adequadamente, pode deixar uma série de trâmites para os seus entes queridos resolverem, atrasando a divisão da herança.

No entanto, com o planejamento sucessório, poderá procurar especialistas, deixar documentos assinados e realizar acordos que simplifiquem o acesso ao seu patrimônio.

Esse processo também ajuda a diminuir a tensão familiar em um momento delicado, evitando surpresas e deixando as pessoas mais próximas cientes de quais serão os possíveis próximos passos a serem executados.

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Para quem o planejamento sucessório é indicado?

O planejamento sucessório é indicado para todas as pessoas, mas, principalmente, para alguns grupos que podem aproveitar melhor os benefícios desse preparo para o futuro.

Veja quais os indivíduos que devem considerar especialmente essa organização:

Idosos

É interessante que pessoas com idade avançada pensem no seu planejamento sucessório, uma vez que estão mais propensos a desenvolver casos de doenças graves ou sofrer com eventos fatais, por exemplo.

Embora existam diversos grupos saudáveis e com vitalidade, ainda assim sua idade faz com que estejam mais próximos de fatalidades ou imprevistos.

Nesse caso, é interessante para idosos considerar documentos e estratégias para facilitar a transferência do seu patrimônio para a família.

Essa organização permitirá definir seus herdeiros, quais os bens que serão enviados e como ocorrerá a ordem de prioridade no testamento.

Dessa forma, evitará conflitos e complicações nesta fase da vida, aproveitando com maior tranquilidade.

Pessoas com profissões de risco

Além disso, pessoas com profissões de risco também devem considerar ter um planejamento sucessório. Afinal, sua exposição ao perigo aumenta as chances de imprevistos e eventos que reduzam sua vitalidade.

Nesse caso, vale a pena estar preparado, deixando seu patrimônio direcionado, com menos burocracias para sua família cuidar.

Geralmente, situações envolvendo profissões perigosas são mais inesperadas, e, além de enfrentar um momento delicado, seus entes queridos não precisam se preocupar com a herança ou procurar advogados, pois o plano indicará todas as etapas de divisão.

Para quem tem patrimônio acumulado

Agora, se você for uma pessoa que possui um certo patrimônio acumulado, é interessante ter um planejamento financeiro sucessório para evitar conflitos e pagamentos posteriores à sua ida.

A disputa por herança infelizmente é comum em casos com muitos bens materiais, e, sem um documento, seus entes queridos podem enfrentar longas discussões judiciais.

Além disso, caso seus herdeiros não disponibilizem de dinheiro suficiente para pagamentos de guias, como o Imposto de Causas Mortis e Doação (ITCMD), poderá complicar uma situação de inventário, por exemplo. 

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Quais são os principais tipos de planejamento sucessório?

Para quem deseja ter um planejamento sucessório, vale a pena conhecer os principais tipos de proteção para o seu patrimônio. Confira alguns modelos comuns:

Seguro de vida

O seguro de vida é um tipo de planejamento sucessório onde você contrata uma apólice que paga uma quantia em dinheiro aos beneficiários designados em caso de falecimento. 

As pessoas designadas podem ser seus herdeiros ou qualquer dependente escolhido, podendo receber uma parte da indenização. Esse valor ajuda a cobrir despesas, dívidas e auxilia no sustento financeiro aos beneficiários após a sua morte.

Nesta situação, a principal é que a indenização recebida pelo seguro de vida não entra no inventário, e os beneficiários poderão acessar o valor de forma mais rápida. Inclusive, costumam ser ideias para auxiliar a arcar com os custos de um possível inventário.

Essa também é uma forma mais simples de expressar quem deseja proteger em imprevistos, direcionando uma parte dos seus bens diretamente para eles, sem precisar enfrentar inventário ou divisão de herança.

Doações em vida

As doações em vida são transferências de bens ou valores feitas por uma pessoa enquanto ainda usufrui de saúde.

Essa estratégia permite que o doador transmita parte do seu patrimônio diretamente aos beneficiários, reduzindo a carga tributária sobre a herança e antecipando a distribuição dos bens. 

No entanto, é importante considerar os limites legais e possíveis consequências fiscais ao optar por essa alternativa.

Testamento

Enquanto isso, o testamento é um documento legal que expressa a vontade de uma pessoa sobre como seus bens e propriedades devem ser distribuídos após sua morte. 

Trata-se de um modelo mais formal de planejamento sucessório, que permite ao titular nomear herdeiros, designar um executor para administrar a distribuição dos bens e expressar outros desejos.

Por exemplo, no caso de imprevistos e fatalidades, você poderá nomear o guardião dos seus filhos menores de idade, por meio do testamento, garantindo sua proteção e padrão de vida.

No entanto, vale reforçar que existem algumas regras e normas importantes para seguir com essa alternativa. Caso contrário, ela pode ser inválida no momento da sua morte.

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Quais os benefícios do planejamento sucessório?

Mesmo após conhecer o que é planejamento sucessório, você pode estar com dúvidas sobre porque realizar esse procedimento.

Nesse caso, veja alguns dos benefícios de optar por essa organização:

Redução de custos com tributos

Um dos principais benefícios do planejamento sucessório é a possibilidade de reduzir os custos com tributos, como impostos sobre herança e doações. 

Isso porque, ao adotar estratégias legais e fiscais adequadas, é possível minimizar o impacto desses valores, preservando, assim, uma maior parte do patrimônio para os herdeiros. 

Alternativas como seguro de vida são isentos de cobrança da Receita Federal, de modo que não entram no inventário e possibilita aos beneficiários receberem uma parcela maior do legado.

Além disso, não existe a necessidade de realizar comprovações para o imposto de renda, por exemplo, algo que traz ainda mais burocracia para os seus entes queridos.

Outras opções, como doações em vida ou testamento, também agilizam a cobrança dos tributos devidos, facilitando a rotina para os seus dependentes.

Diminui possíveis conflitos em família

Ainda, vale reforçar que o planejamento sucessório ajuda a minimizar possíveis conflitos e disputas entre a família.

Afinal, todas as orientações e divisões dos bens já foram definidas por você em vida, conforme suas vontades.

Desse modo, existe maior clareza sobre quem serão os herdeiros ou contemplados com seu patrimônio, sem precisar acionar a justiça por partes da herança ou participação.

Ao estabelecer claramente como você deseja compartilhar os materiais e responsabilidades com cada participante, também evita mal-entendidos, algo que pode dividir a família em um momento delicado.

Além disso, pode planejar sucessões distintas, como ter um seguro de vida e orientar em testamento sobre o restante das propriedades.

Desse modo, não existe a possibilidade de intervenção no recebimento, e ajuda a preservar a harmonia das negociações.

Acessibilidade de bens

Ainda, vale mencionar que o planejamento sucessório também pode facilitar o acesso aos bens e recursos pela sua família.

Com um testamento ou documento orientando sobre seus desejos, os responsáveis pela divisão poderão realizar a leitura e atender aos critérios com maior rapidez e eficiência.

Assim, evita atrasos devido a procedimentos complexos na transferência dos ativos para os novos donos.

Além disso, garante que os herdeiros possam ter acesso aos bens de direito em uma situação inesperada e delicada, ideal para atender suas necessidades financeiras oportunamente.

Opções como testamento auxiliam advogados e juízes na interpretação dos desejos do falecido. Enquanto isso, uma apólice de vida pode, além direcionar o suporte financeiro aos beneficiários, como realizar isso em até 30 dias da entrega de toda documentação solicitada pela seguradora, como orienta a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Dessa forma, é uma proteção ainda mais alinhada com a proteção que você deseja deixar para os seus entes queridos.

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Quando fazer um planejamento sucessório?

Vale a pena considerar fazer um planejamento sucessório se você deseja ter mais tranquilidade no futuro, e deixar sua família protegida. Muitos acreditam que esse processo acontece somente após um evento marcante, como um diagnóstico grave ou acidente.

No entanto, qualquer pessoa pode distribuir seu patrimônio ainda em vida, pensando no conforto e praticidade para seus herdeiros. Além disso, pensar no planejamento sucessório quanto antes permite conhecer todas as alternativas, identificando a melhor opção.

Por exemplo, o testamento é a via mais utilizada para definir os herdeiros e seus bens, mas o seguro de vida pode realizar o pagamento mais rapidamente.

Ainda, é um formato que também protege você de diversas situações inesperadas, inclusive em vida, sendo uma forma de ter mais conforto no futuro.

Por esse motivo, se possuir um patrimônio que deseja dividir com seus entes queridos, ou estiver pensando na sua tranquilidade, vale a pena considerar o planejamento sucessório e buscar as melhores opções.

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