Você já se perguntou se o seguro de vida entra na partilha de bens? Essa questão é fundamental para o planejamento patrimonial e para entender como se dá a divisão de patrimônio em caso de divórcio ou falecimento.

Conhecendo a divisão de bens e sua relação com o seguro de vida, você poderá avaliar melhor as apólices e saber quais serão as regras em relação aos seus beneficiários. Assim, se torna possível montar estratégias para lidar com esses eventos.

Ficou interessado no assunto? Então continue a leitura desse texto para saber como funciona a partilha de bens e qual é a sua relação com o seguro de vida!

O que é e como funciona a partilha de bens?

Antes de saber as informações a respeito do seguro de vida, você deve compreender o que é e como funciona a partilha de bens. Essa é uma questão que envolve o direito patrimonial e a divisão do patrimônio entre os proprietários.

De forma geral, a partilha de bens ocorre legalmente em duas situações: no falecimento e no divórcio. As regras para cada caso são diferentes, por isso você precisa entender cada uma delas.

Confira a seguir a partilha no falecimento e no divórcio:

Partilha em caso de falecimento

A partilha de bens em caso de falecimento do proprietário ocorre por conta da sucessão hereditária. Essa é uma regra legal de direito relacionado ao patrimônio que busca identificar quem deve ficar com os bens do falecido.

Para isso, a legislação define quem são os herdeiros legais de uma pessoa. Nesse contexto, eles podem ser o cônjuge sobrevivente, os filhos, os ascendentes e até mesmo os irmãos — a depender do caso.

Assim que uma pessoa falece, é preciso realizar um inventário. Esse procedimento — que pode ser judicial ou extrajudicial — tem o objetivo de listar todos os bens deixados pelo falecido, definir seus valores e estabelecer como se dará a divisão respeitando a lei.

Caso o falecido seja casado, também é indispensável considerar o regime de bens adotado no casamento. Nos casos de comunhão de bens, metade do patrimônio fica para o cônjuge sobrevivente e a outra metade é dividida entre os filhos ou os próximos parentes da sucessão.

Além disso, qualquer pessoa pode efetuar um testamento. Esse documento tem a finalidade de definir, em vida, como será feita a divisão de bens com o falecimento. No entanto, mesmo nesses casos, só é possível dispor de até 50% do patrimônio.

A outra metade dos bens deve, necessariamente, respeitar a sucessão e os herdeiros legais do falecido. Por isso, entender as regras da sucessão é indispensável para se planejar e saber como ocorre a divisão do patrimônio.

Vale ressaltar que essa divisão ocorre tanto para bens imóveis quanto para os móveis, incluindo o dinheiro em conta. Se houver dívidas, elas devem ser pagas com o patrimônio do falecido — e somente o que restar será partilhado.

Partilha em caso de divórcio

Como você viu, o divórcio é outra situação que exige a partilha de bens. Nele, a divisão também deve respeitar as regras legais, segundo o regime adotado pelo casal em seu contrato de casamento ou de união estável.

Os regimes mais comuns são os seguintes:

  • comunhão universal: nesse regime todos os bens, sejam eles de antes ou depois do casamento, são compartilhados pelo casal;
  • comunhão parcial: nesse caso, apenas os bens adquiridos onerosamente após o casamento são compartilhados pelo casal;
  • separação consensual: aqui os bens são particulares de cada cônjuge, conforme a comprovação de pagamento.

Quando ocorre o divórcio, os bens serão divididos entre os ex-cônjuges conforme a determinação legal em cada regime. No caso da comunhão universal, cada cônjuge tem direito a 50% do patrimônio, seja ele anterior ou posterior ao casamento.

Já na comunhão parcial, os bens adquiridos antes do casamento são particulares e o patrimônio após o casamento será dividido igualmente entre os cônjuges.

Por fim, na separação consensual, cada cônjuge terá direito apenas aos seus bens particulares. Logo, cada um fica com o que adquiriu antes ou durante o casamento.

Em relação às obrigações financeiras, como as dívidas, elas também são divididas conforme o regime. Assim, cada um pode ter a responsabilidade de fazer o pagamento conforme o acordo realizado ou por determinação do juízo.

Como fica o seguro de vida em caso de falecimento?

Agora que você já sabe o que é a partilha de bens, já pode entender como o seguro de vida se relaciona com esse conceito. Primeiro, no caso de falecimento, é essencial saber que o pagamento do seguro não precisa respeitar a ordem dos herdeiros legais.

Ou seja, ao contratar esse serviço, o segurado escolherá quem são os beneficiários do seguro de vida. Assim, ele pode elencar qualquer pessoa para receber a indenização em caso de falecimento ou sinistro. 

Os beneficiários podem ser parentes, amigos, conhecidos etc. Para isso, eles precisam ser maiores de 18 anos. Se um menor de idade for indicado como beneficiário, ele só receberá os valores ao completar a maioridade. 

Ainda, em situações nas quais o segurado não defina quem são os seus beneficiários, o pagamento respeitará a ordem hereditária. Logo, todo processo acontecerá como você aprendeu na partilha de bens no falecimento.

Como fica o seguro de vida em caso de divórcio?

Também é essencial saber como fica o pagamento do seguro de vida aos beneficiários na ocasião do divórcio. Nesse contexto, as regras são as mesmas para o falecimento: o valor do seguro será pago aos beneficiários escolhidos pelo segurado e definidos na apólice.

Dessa forma, mesmo após o divórcio, se o ex-cônjuge ainda estiver constando como um beneficiário, é ele quem receberá os valores do seguro. Entretanto, o segurado pode alterar os beneficiários a qualquer momento, então é possível tomar essa atitude após o divórcio.

Da mesma maneira que no falecimento, se não houver beneficiários indicados o pagamento do seguro de vida segue a ordem hereditária. Então, como não há mais cônjuge, a ordem será a seguinte:

  • filhos;
  • pais;
  • avós;
  • irmãos;
  • tios;
  • primos.

Vale ressaltar que essa ordem é excludente. Isto é, havendo pelo menos um filho, os demais não recebem os valores e assim por diante.

Conseguiu aprender se o seguro de vida entra na partilha de bens? Como você viu, a divisão dos valores desse produto respeita os beneficiários escolhidos pelo segurado. Portanto, essa é uma forma de planejar a sucessão patrimonial conforme sua vontade.

Ficou interessado em contar com um seguro de vida? Fale agora com a Azos e conheça nossos planos!