Quem é o estipulante do seguro? Entenda melhor sobre o assunto!

Você sabe quem é o estipulante do seguro de vida? Nem sempre essa figura estará presente na negociação da apólice, mas ele pode ser um pilar importante da contratação.

Na maioria das vezes, o titular que busca uma proteção mais completa para o dia a dia, contata a seguradora, ou efetuando a contratação diretamente por meio de um corretor de seguros. 

Entretanto, algumas categorias de produto são elaboradas para atender mais de uma pessoa, e exigem um responsável capaz de administrar os detalhes do contrato, de modo que atenda a todos os envolvidos.

Por esse motivo, é fundamental saber quem é o estipulante do seguro de vida e quais as suas responsabilidades perante a apólice. Continue acompanhando para conferir mais sobre essa função!

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O que é o estipulante no seguro?

O estipulante do seguro de vida é uma pessoa que representa um grupo de segurados perante a contratação de uma apólice.

Em outras palavras, é um intermediário que negocia as cláusulas de proteção de seguros coletivos, geralmente conduzidas por empresas.

Como um seguro coletivo considera um único contrato para diversas pessoas, a administração é mais difícil se todas forem responsáveis pela negociação das cláusulas. Por esse motivo, existe um representante legal que media essa contratação.

Essa função costuma ser conhecida como a terceira parte da negociação, pois não se refere ao segurado final, tampouco à seguradora, sendo o responsável pela contratação e eventual administração deste produto.

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Quem é o estipulante na apólice do seguro de vida?

O estipulante do seguro de vida pode ser qualquer pessoa física ou jurídica, conforme determina a SUSEP. No entanto, existem algumas restrições. Essa função não pode ser exercida:

• Pela corretora de seguros, incluindo sócios, dirigentes ou representantes;
• Por um corretor de seguros contratado ou parceiro da companhia;
• Por uma sociedade seguradora ou seus sócios.

Na maioria dos casos, quem é o estipulante do seguro de vida é uma pessoa jurídica associada ao coletivo que será segurado, como a empresa contratante ou o sindicato.

Essas pessoas se tornam responsáveis por intermediar a operação, mas com papel limitado a escolher as apólices e oferecer suporte ao segurado.

Não existem impedimentos legais para que essa pessoa seja física, mas é incomum, especialmente nos segmentos de apólice de vida e de saúde.

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Qual a diferença entre proponente e estipulante do seguro?

O estipulante é o responsável, geralmente jurídico, pela elaboração de seguros coletivos, responsável por cuidar das principais etapas da contratação, desde a escolha dos seguros, até comunicar os envolvidos.

Enquanto isso, o proponente é a figura que solicita e recebe uma proposta de contratação de seguro. 

Na prática, estipulante e proponente podem ser a mesma pessoa, mas em momentos diferentes da contratação.

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Qual a diferença entre estipulante e corretor de seguros?

A diferença entre estipulante e corretor de seguros é o papel que cada parte pode ter em relação à seguradora e à apólice.

Em um primeiro momento, o estipulante não possui relação alguma com a companhia, sendo apenas o pilar que realiza a comunicação com a seguradora e cuida dos detalhes, como as coberturas, cláusulas e capital segurado. Isso acontece pois, normalmente, uma empresa que está contratando um seguro para os seus funcionários.

Por outro lado, o corretor de seguros, é responsável por auxiliar o segurado ou o estipulante na sua jornada de contratação, para entender quais são as melhores Seguradoras e produtos para o perfil deles.

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O que o estipulante do seguro faz?

Quem é estipulante do seguro de vida possui diversas funções relacionadas à apólice e aos detalhes da proteção. Veja algumas das atividades que ele deve executar:

Pagamentos à seguradora

O estipulante da apólice é a pessoa que realiza o pagamento dos prêmios para a seguradora após a contratação.

Ou seja, ele deve manter o seguro vigente todos os meses, pagando as mensalidades combinadas no momento do contrato.

Mesmo que o seguro coletivo tenha a participação financeira dos segurados, por exemplo, esse valor não é repassado diretamente, mas sim pelo intermediado por essa terceira parte na maior parte das vezes.

Cotação e negociação do seguro

Além disso, desde o início do processo de contratação, quem é estipulante do seguro de vida deve se preocupar com as cotações e com a negociação da apólice, com o suporte de um corretor de seguros.

Seu papel é encontrar o melhor tipo de seguro e a melhor oferta para atender aos interesses coletivos, além de indicar quais as coberturas desejadas, condições de pagamento e outros.

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Atualização de contratos

Uma vez que os seguros coletivos envolvem mais de um segurado, é função do estipulante atualizar os contratos conforme as movimentações.

Por exemplo, se um funcionário da empresa foi demitido ou foi contratado, essas informações devem ser repassadas pelo estipulante para a seguradora.

Além disso, todas as modificações nos dados dos segurados ou dos seus beneficiários precisam ser notificadas pelo estipulante, para tornar o processo mais organizado.

Repasse de informações aos segurados

Ainda, um dos papéis do estipulante também é repassar as informações aos segurados, informando sobre a apólice, as coberturas e outros detalhes pertinentes, como carência e riscos.

Dessa forma, as pessoas protegidas poderão ter conhecimento disso, e acompanhar eventuais modificações nas regras, exceções ou custos do contrato.

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Em quais tipos de seguro o estipulante costuma aparecer?

O responsável que assume o papel de estipulante do seguro de vida costuma ser designado em contratos coletivos, especialmente apólices de vida e de saúde em empresas.

Na prática, negociações que envolvem mais de uma pessoa podem ter um mediador que representa seus interesses e cuida dos detalhes do produto.

Por esse motivo, se você está em dúvida se faz parte de uma cobertura coletiva, é fundamental saber quem é o estipulante do seguro, para tirar essas dúvidas.

No entanto, se desejar montar um contrato individual e negociar diretamente com a seguradora, não precisará dessa terceira parte na sua contratação.

Basta fazer a sua simulação e descobrir qual a melhor alternativa para o seu momento de vida atual e conversar com um consultor!

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