Você sabe quem tem direito ao seguro de vida? Essa pode ser uma dúvida comum de várias pessoas, principalmente por não ser um assunto muito discutido.
No entanto, é fundamental entender quem são os recebedores da indenização em diferentes casos, para se preparar e ter mais tranquilidade no futuro.
Pensando nisso, separamos tudo que você precisa saber para garantir a proteção da apólice de um familiar ou ente querido. Confira a leitura!
Como funciona um seguro de vida?
Antes de tudo, é importante que você entenda como funciona o seguro de vida. Por mais que pareça algo complexo, é muito mais simples do que você pode pensar.
Quando se faz a contratação com uma companhia qualificada, é definido o capital segurado. Ou seja, o valor da indenização para cada sinistro.
Contudo, você terá liberdade para definir cada cobertura da maneira que preferir. Além disso, existe a escolha dos beneficiários, que serão as pessoas que receberão a indenização.
Depois que passar o tempo de carência, você e seus entes queridos já poderão contar com mais conforto e segurança, pois estarão assegurados.
Ela permanece válida por quanto tempo você desejar, podendo ser vitalícia ou temporária. Enquanto o prêmio estiver sendo pago em dia, será possível contar com o seguro caso algo aconteça.
O que é o beneficiário do seguro de vida?
O beneficiário do seguro de vida é a pessoa definida pelo titular para receber a indenização se algum sinistro acontecer.
Em outras palavras, se o segurado sofrer uma fatalidade, os indivíduos que ele escolheu no seu contrato poderão solicitar o pagamento na seguradora.
Quem tem direito ao seguro de vida?
Na dúvida de quem tem direito ao seguro de vida, vale a pena saber qual a prioridade na ordem de pagamento da apólice. Veja abaixo:
Beneficiários estipulados pelo contratante
Os beneficiários estipulados pelo contratante são os principais recebedores da indenização se algo acontecer com o titular.
Eles têm direito, por lei, a solicitar o pagamento conforme o sinistro, e em caso de morte, o valor não entra na divisão de bens e valores pagos de forma independente. E isso vale para todos os tipos de seguro.
Herdeiros legais
Se a apólice não possuir nenhum beneficiário escolhido pelo titular, a indenização será paga conforme a lei vigente.
Atualmente, a lei determina que o pagamento seja feito 50% do valor para o cônjuge não separado judicialmente e 50% para os herdeiros legais do segurado titular
Nesse caso, é preciso seguir a ordem hereditária determinada por lei, a partir dos parentescos sanguíneos primários e secundários.
Vale lembrar que os herdeiros legais não precisam ser listados como beneficiários, mas só recebem o pagamento se não houver nenhum indivíduo indicado pelo titular na apólice.
Outros beneficiários estipulados por lei
Além disso, em alguns casos, a lei pode determinar que a indenização seja direcionada para outros beneficiários.
É o caso, por exemplo, de menores de 18 anos que são herdeiros ou listados na apólice. Como é preciso ter a maioridade para retirar o pagamento, um responsável legal pode ficar responsável pela conta até o titular ser capaz de movimentá-la.
Ainda, na falta de indicações de beneficiários, o artigo 792 do Código Civil determina que metade do valor do capital segurado será direcionado para o cônjuge não separado judicialmente.
Se não sou herdeiro, tenho direito ao seguro de vida?
Se você não for herdeiro do titular da apólice, só poderá receber o seguro de vida se for indicado como beneficiário direto.
Para isso, seu nome deve estar no contrato do seguro mais atual, e ainda vigente. Ou seja, com as mensalidades e coberturas em dia.
Quem tem direito ao seguro de vida se a apólice não tiver nenhum beneficiário?
Sem beneficiários ou herdeiros, quem tem direito ao seguro vida são as pessoas que conseguirem comprovar que a morte do segurado prejudica a sua capacidade de se manter financeiramente.
Nesse caso, se inicia um processo de comprovação para mostrar que o titular era responsável pelo seu sustento. Não é preciso estar listado como beneficiário ou herdeiro para recorrer, mas esta é a última opção da lista.
Por isso, se estiver em dúvida se você tem direito ao seguro, confirme com o segurado ou com a corretora, para receber o pagamento quanto antes.
E se quiser se proteger sem precisar ser beneficiário, faça a sua simulação e descubra qual é o melhor seguro de vida para você!
