É fato que quase ninguém gosta de pensar na própria morte ou na de pessoas próximas, mas também é fato que quase todos se preocupam com o que vai acontecer com a segurança financeira dos entes queridos. Ter como oferecer recursos financeiros para que a família possa se manter é uma forma de garantir maior tranquilidade em um momento que já é naturalmente difícil. 

O assunto herança é sempre delicado, e por isso existem muitas dúvidas relacionadas a direitos, custos e prazos. Para garantir que os recursos cheguem às pessoas certas e sem tanta demora no caso de uma fatalidade, é importante ter um planejamento cuidadoso para garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos.

Você sabe o que precisa fazer para deixar herança e garantir que ela vá para as pessoas certas? Continue sua leitura e entenda melhor.

O que é herança?

Herança é basicamente o conjunto de bens, direitos e dívidas que alguém deixa para seus herdeiros ou beneficiários depois que morre. Tudo o que a pessoa tinha – como imóveis, investimentos, carros e outros bens – entra nessa conta e é dividido de acordo com as regras e prioridades que a lei determina.

Aqui no Brasil, o direito à herança está garantido na Constituição Federal, lá no artigo 5°, inciso XXX, que fala dos direitos fundamentais. Além disso, o Código Civil é quem dá as diretrizes sobre quem são os herdeiros e como deve ser feita a divisão desse patrimônio.

Preciso ter um testamento?

Para deixar uma herança para seus herdeiros legítimos não é necessário fazer um testamento. Agora, se você estiver pensando em como deixar herança para um filho só ou como deixar herança para netos, precisa conferir as regras estabelecidas na Constituição Brasileira.

Isso, pois diferente do que vemos em filmes e é comum em outros países, o testamento no Brasil não pode ser feito apenas seguindo o desejo de quem irá deixar bens. Segundo o Código Civil, existem dois tipos de herdeiros: os legítimos (ou necessários) e os testamentários.

Os herdeiros legítimos são aqueles que têm uma relação direta de parentesco reconhecida por lei com quem está deixando a herança(testador). Nesse caso, seriam os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. 

Já os herdeiros testamentários são aqueles incluídos no testamento segundo a vontade do testador, que não precisam de uma relação de parentesco. Podem ser amigos ou uma instituição de caridade, por exemplo.

O Código Civil determina que:

Art. 1.829 – A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem:

I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;

III – ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente;

IV – aos colaterais.

Se houver uma vontade de incluir outras pessoas (herdeiros testamentários) ou deixar bens específicos para pessoas específicas, o testamento é fundamental.

De acordo com o direito sucessório brasileiro, os herdeiros necessários têm direito a 50% da herança e o testador pode dispor dos outros 50% como achar mais adequado. Dessa forma, se um testador desejar dar mais recursos para um filho que para outro, ou beneficiar diretamente seus netos, poderá definir isso em testamento. Lembrando que ele poderá fazer essa divisão apenas sobre metade da herança.

Em resumo: se houver a necessidade ou desejo de fazer uma divisão de bens diferente da definida por lei ou que inclua pessoas que não são herdeiras legais, fazer um testamento é fundamental.

Como deixar herança

Agora que você já sabe que a divisão de bens precisa seguir algumas regras, é hora de entender como é o processo para fazer a divisão dos recursos. Confira o passo a passo:

1. Fazer um Testamento

O testamento é o documento legal mais comum usado para definir como seus bens serão distribuídos após sua morte. Nele, você pode especificar quem receberá sua herança, quais bens serão distribuídos e em que proporções. Para ser válido, o testamento deve ser registrado em cartório e seguir as regras do Código Civil brasileiro.

2. Nomear um Inventariante

O inventariante é a pessoa responsável por garantir que o testamento seja cumprido e que a distribuição dos bens ocorra conforme suas instruções. Normalmente, essa pessoa é nomeada no próprio testamento.

3. Definir Herdeiros

É importante decidir quem serão seus herdeiros e quais bens ou valores eles receberão. Reforçando que essa divisão deve seguir as leis estabelecidas no Código Civil. Aqui também é importante levar em consideração o regime de bens do casamento, que pode afetar a forma como a herança é distribuída.

4. Planejamento Sucessório

Dependendo da quantidade e tipo de bens, pode ser interessante fazer um planejamento sucessório. Isso envolve medidas como criar uma holding familiar ou fundações, transferir imóveis ou ações em vida, ou até fazer um seguro de vida que paga diretamente aos beneficiários.

5. Pagar Impostos e Taxas

No Brasil existe o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). É importante estar ciente dessas obrigações para que os herdeiros não enfrentem problemas financeiros com a herança.

6. Atualizar o Testamento Regularmente

Se suas circunstâncias mudarem (como nascimento de novos herdeiros, divórcios, aquisição de novos bens), é importante atualizar o testamento.

Como diminuir a burocracia?

Quem deseja evitar que os herdeiros tenham dificuldades para acessar o patrimônio, ou quer fazer uma divisão de bens diferente do que é definido por lei, pode optar pelas doações em vida. 

Com isso, é possível evitar conflitos futuros ou simplificar o processo. Isso pode ser feito por meio de doações formais registradas, que também podem estar sujeitas a impostos.

Não construí patrimônio, como deixar herança para meus filhos?

Existem diversos fatores na vida que podem levar uma pessoa a não constituir um patrimônio para deixar aos entes queridos. Doenças, acidentes e crises econômicas são alguns dos exemplos de eventualidades que podem ocorrer. 

Nesse caso, fazer um seguro de vida é uma forma de garantir a tranquilidade financeira de quem é importante para você. No seguro de vida é possível incluir como beneficiário qualquer pessoa que tenha uma relação de dependência financeira com o segurado e definir como a divisão da indenização será feita.

Isso porque o seguro de vida é uma proteção contratada para oferecer o amparo financeiro que vai ajudar os entes queridos a lidarem com imprevistos ou fatalidades, podendo até atuar como um complemento da herança.

Seguro de vida é herança?

O seguro de vida não entra na divisão de bens como herança. Segundo o artigo 794 do Código Civil, sua finalidade é o pagamento de uma indenização ao segurado ou aos seus beneficiários, seguindo as condições contratuais e as garantias contratadas. Dessa forma, a indenização é paga para os beneficiários indicados, conforme determina a lei, sem entrar no processo de inventário.

Por não precisar entrar em inventário, o prazo para o pagamento da indenização aos beneficiários é muito menor e se houver Auxílio Funerário entre as coberturas, a própria empresa de seguros se encarrega de auxiliar a família nesse momento delicado. 

Como contratar um seguro de vida

Antes de contratar um seguro de vida é preciso pesquisar empresas de seguro e conferir se as coberturas que elas oferecem são adequadas para você. Em muitos casos esse processo pode ser um pouco lento, mas na Azos você consegue fazer uma simulação do seguro de vida com poucos cliques e sem burocracia. 

Depois da simulação, a contratação do seguro Azos também é simples. O processo é todo online e você conta com uma equipe especializada para responder suas dúvidas.