O que é inventário? O seguro de vida faz parte deste documento?

Saber o que é inventário é fundamental para agilizar esse processo burocrático e ter acesso à herança quanto antes.

A morte de um familiar é um momento difícil, especialmente para os herdeiros, que precisam lidar com diferentes trâmites para acessar o patrimônio e suporte financeiro.

Nesse caso, entender como essa operação funciona ajuda a adiantar as etapas mais complexas, e encontrar alternativas que agilizem o pagamento.

Por isso, confira o que é inventário, como ocorre essa divisão na justiça e quais as principais formas de realizar o levantamento dos bens.

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O que é inventário?

O inventário é um procedimento obrigatório que deve ser feito assim que uma pessoa falece. É por meio dessa operação que os responsáveis realizam um levantamento dos bens deixados pelo falecido.

Durante esse processo ocorre a identificação de patrimônios, eventuais saldos em banco, ativos financeiros e outras aquisições.

Além disso, também existe a identificação de dívidas, financiamentos e empréstimos que a pessoa deixou para seus herdeiros.

Saber o que é inventário é importante entender como ocorrerá a divisão da herança, como os valores são determinados e o que integra a partilha prevista por lei.

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Qual a importância do inventário durante a partilha de bens?

O inventário é uma etapa fundamental na partilha de bens de uma pessoa falecida. Sem ele, não é possível levantar todos os bens e direitos deixados pelo falecido, impedindo a divisão da herança.

É somente com esse procedimento que os responsáveis identificarão os herdeiros e qual é a proporção que cada um tem direito na partilha. 

Além disso, é durante essa avaliação que se define os valores dos bens, algo essencial para a divisão ser justa.

Por isso, é essencial entender o que é inventário antes da partilha, para regularizar os bens do falecido e transferir todas as titularidades de forma legal e definitiva.

Ainda, vale lembrar que a realização desse processo é obrigatória por lei e, caso não seja feito, pode gerar prejuízos para os herdeiros, além de possíveis sanções legais. 

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Como funciona o inventário?

Após o falecimento, os responsáveis pelo inventário, podendo ser os herdeiros, o funcionário do cartório ou advogados, iniciam a avaliação dos bens em nome do titular.

Durante esse período, está proibida qualquer transação com um item do patrimônio. Por exemplo, não é possível vender imóveis ou transferir saldos em conta bancária.

Ocorre um bloqueio dos bens do falecido, para proteger todos os herdeiros, e a recuperação ocorre apenas ao final da partilha.

O responsável, com o apoio dos familiares e outros dependentes, avalia todos os bens listados, e traça a sucessão patrimonial. 

É possível realizar esse processo de maneira amigável, ou com a presença de advogados, que orientam os interessados por meio de uma procuração.

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Quais os principais tipos de inventário?

Para entender o que é inventário, vale a pena conhecer os principais tipos que podem ser solicitados pela família e herdeiros. Conheça mais detalhes abaixo:

Inventário judicial

O inventário judicial é aquele que ocorre quando existe a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para ser feita a partilha de bens deixados por uma pessoa falecida. 

Nesse caso, é essencial contratar um advogado para representar os herdeiros e conduzir o processo judicial.

Inventário extrajudicial

Enquanto isso, o inventário extrajudicial é uma opção mais rápida e menos custosa, que pode ser utilizada quando não há conflito entre os herdeiros e todos são maiores e capazes. 

Assim, a partilha dos bens ocorre diretamente em cartório, sem a necessidade de um processo judicial.

Inventário negativo

Ainda, existe o inventário negativo, realizado quando os herdeiros são notificados pelo cartório para realizarem o inventário, mas constatam que não existem bens a serem partilhados. 

Em outras palavras, a pessoa falecida não deixou herança, e os dependentes precisam apenas assinar uma declaração formal informando a inexistência de bens e dar baixa no registro de óbito do falecido.

Quanto tempo demora para o inventário ficar pronto?

O tempo necessário para um inventário ficar pronto pode variar, com intervalo entre 45 dias a 6 meses.

Isso porque depende de uma série de fatores, principalmente o tipo de processo aberto e a complexidade do caso.

Partilhas extrajudiciais podem ficar prontas em alguns dias, mas ações que envolvem o Judiciário levam meses até a resolução.

Além disso, um número elevado de bens também atrasa a finalização do inventário, e pode dependem da colaboração dos herdeiros, dos advogados e dos especialistas envolvidos.

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Como é um processo de abertura de inventário?

Após o falecimento, os herdeiros ou dependentes acionam um profissional para começar o processo. Nesse caso, é importante entender o que é inventário e como ele funciona, para agilizar o levantamento.

Caso os herdeiros estejam em consenso e colaborem com a operação, a identificação dos itens ocorre mais rapidamente.

Se a opção de partilha for extrajudicial, basta encaminhar os documentos para a perícia do cartório e aguardar o retorno.

No entanto, processos judiciais demandam a contratação de um advogado, que monta a procuração para seguir em nome dos interessados.

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 611, a abertura do inventário deverá ser realizada em até 60 dias após o óbito. 

A abertura do processo é simples, mas a conclusão pode ser demorada, dependendo do tipo de inventário e da colaboração dos herdeiros.

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Como fazer um inventário

Após entender o que é inventário, existem alguns passos simples para realizar esse procedimento. 

Existem algumas particularidades, dependendo do formato, mas, na prática, os passos incluem:

1. Contrate um advogado;
2. Faça o levantamento dos bens;
3. Avalie as dívidas e impostos;
4. Define quem são os herdeiros;
5. Realize a divisão dos bens conforme as proporções;
6. Transfira as titularidades;
7. Encerre o processo.

Podem existir outras exigências segundo o modelo escolhido, mas as etapas básicas seguem esse procedimento.

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Seguro de vida entra no inventário?

Um dos benefícios do seguro de vida é que ele não entra no inventário. Isso significa que a apólice deixada pelo titular não precisa entrar no processo de partilha convencional.

O contrato já possui os beneficiários diretos, que devem ser notificados para solicitar a indenização conforme as coberturas.

Coberturas como doenças graves podem ser solicitadas em vida, e também não entram no inventário.

Caso não existam dependentes listados, a lei determina que os valores sejam pagos 50% para o cônjuge não separado judicialmente e os outros 50% para os herdeiros legais. No entanto, o procedimento é mais rápido e simples de ser concluído.

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Fazer o inventário é obrigatório?

Sim, o inventário é obrigatório por lei, e os herdeiros do falecido devem realizar todas as etapas para receber os itens na partilha.

Essa é uma forma de organizar o patrimônio e propor uma divisão justa para todos os dependentes.

No entanto, o procedimento pode ser burocrático, e, por isso, é importante entender o que é inventário e como ele funciona, para agilizar as etapas.

Além disso, considere proteger seu patrimônio com um valor que não entra na partilha, como seguro de vida, que agiliza o pagamento para os seus entes queridos.

Faça a sua simulação e descubra qual é a melhor alternativa para trazer mais tranquilidade para os seus herdeiros.