Como funciona o seguro de vida em caso de divórcio?

O que você vai encontrar neste artigo:

• O seguro de vida é um bem conjugal?
• Devo pedir seguro de vida em caso de divórcio?
• Como alterar o beneficiário em caso de divórcio?
• Como funciona o seguro de vida ordenado pelo tribunal?
• Comprar seguro de vida após divórcio, o que muda?

Durante um divórcio, você precisa fazer um levantamento dos seus bens matrimoniais e colocar as finanças em ordem. Se você tiver filhos ou financiamentos, o seguro de vida está provavelmente entre as muitas considerações que você precisa ter.

Cada processo de divórcio e as necessidades familiares para contratação de um seguro de vida serão diferentes. Não é possível montar um padrão, mas vamos te contar os pontos principais a serem considerados durante esse processo delicado da sua vida.

O seguro de vida temporário não vai ser tratado como um bem financeiro durante os procedimentos do divórcio, por exemplo. Mas, os rendimentos de uma apólice vitalícia ou de um seguro de vida resgatável, por menores que sejam, vão ser.

Conforme o andar da carruagem, você vai precisar revisar os beneficiários indicados no contrato e, talvez, até contratar um novo seguro de vida após o término do processo – por ordem judicial ou por outras razões.

Se você quer eliminar suas dúvidas sobre essa situação, continue com a gente. Mas, antes, confira algumas dicas valiosas que selecionamos para você:

• Alguns contratos de seguro de vida têm um rendimento que pode ser considerado como bem financeiro durante os procedimentos de divórcio;
• Um divórcio não invalida ou atualiza automaticamente o seu contrato de seguro de vida. Você precisa fazer as alterações com a sua corretora/seguradora, mas elas não são obrigatórias;
• Talvez você precise contratar um seguro de vida, sob ordem judicial, para dar suporte financeiro ao seu cônjuge. Ou seja, um ex-cônjuge pode substituir um beneficiário ou ser um beneficiário novo.

O seguro de vida é um bem conjugal?

Um ativo financeiro é um investimento que pode render algum lucro ao longo do tempo, por exemplo: poupança, compra de ações, título da dívida pública ou consórcios.

O seguro de vida não é um ativo financeiro. Porém, um seguro de vida vitalício vem com um complemento de rendimento que pode ser considerado um ativo. Ele é baseado em um direito de contrato ou de posse.

Se você tem um contrato seguro de vida temporário, você não precisa se preocupar com a divisão da sua apólice durante o divórcio. Os seguros de vida temporários não têm rendimento e funcionam como um pagamento, livre de impostos, de indenização em caso de morte.

Ou seja, esse tipo de seguro não tem valor financeiro enquanto você está vivo. Com a separação ou divórcio, ele continua inalterado.

Devo pedir seguro de vida em caso de divórcio?

Mesmo após um divórcio, existem chances de restar algum vínculo financeiro entre você e seu cônjuge.

Se no futuro você for contar com qualquer suporte financeiro do seu antigo relacionamento ou, até exigir a pensão alimentícia após anos de divórcio, pode ser uma boa ideia garantir sua segurança financeira pedindo ao seu cônjuge a abertura ou manutenção de uma apólice de seguro de vida como parte do acordo entre vocês.

Aqui na Azos a gente acredita que existam três principais razões para requisitar um seguro de vida durante um divórcio:

• Para proteger pensões alimentícias que você for receber do seu ex-marido, mesmo anos depois do divórcio;
• Para proteger suporte financeiro para a sua criança;
• Para proteger uma pensão ou fundo de aposentadoria.

Se você quiser administrar o seguro de vida, você pode ter a posse do contrato e indicar o seu ex-cônjuge como segurado, desde que ele faça a contratação e responda com rigor o questionário de saúde.

Fazendo isso, você não vai precisar se preocupar com os pagamentos do prêmio — ou seja, as mensalidades do seguro de vida — ou a expiração da apólice, porque seu ex-cônjuge será a pessoa responsável pelos pagamentos.

Como se diz, “cada caso é um caso”. Cada divórcio é de um jeito, e o acordo final de divórcio não é a mesma coisa. Apesar de que, se necessário, a decisão final será do juiz e você pode conversar com o seu advogado sobre o que é mais adequado às suas próprias necessidades financeiras e de seus filhos.

Alterando o beneficiário da apólice do seguro de vida

Divorciar-se não invalida ou altera o seu contrato de seguro de vida automaticamente. Se você ou seu ex-cônjuge quiser modificar igualmente as suas apólices, por exemplo quem vai receber a indenização por morte, é necessário comparecer na seguradora ou enviar uma solicitação para seu corretor, para fazer requisitar as alterações desejadas.

Na Azos a gente conta com um um atendimento integrado. Por e-mail ou telefone, por exemplo, você pode apontar os novos beneficiários, sem complicação!

Você pode continuar como Beneficiário do seu ex-cônjuge?

Se o seu ex-cônjuge contratou um seguro de vida que beneficia você e providencia a indenização de morte para caso ele morra, ou o contrário, vocês podem manter a apólice mesmo após o divórcio.

Isso ocorre porque somente o contratante pode alterar ou cancelar a apólice de seguro de vida. Apesar de você poder pedir ao seu ex-cônjuge para mudar o beneficiário, essa decisão cabe inteiramente a ele. A não ser que você receba a titularidade da apólice como parte do acordo de divórcio.

Do contrário, o seu ex-cônjuge pode fazer qualquer modificação no contrato que ele desejar sem a sua permissão, mantendo você ou não como beneficiário.

Você pode destituir seu ex-cônjuge como beneficiário de sua apólice de seguro de vida?

Se você tiver um seguro de vida no qual você é o segurado e o seu ex-cônjuge o beneficiário, você pode atualizar a sua apólice e fazer trocar a pessoa que vai receber a indenização.

Se você é responsável por pensão alimentícia ou outro suporte, e o acordo do divórcio empacar, um juiz pode decidir pelo casal. Daí, talvez você tenha que manter o seu ex-cônjuge como seu beneficiário para garantir o suporte financeiro dele e das crianças caso você morra.

Você pode nomear seu filho como beneficiário?

Após o seu divórcio, talvez você queira trocar o beneficiário do seu ex-cônjuge para os filhos que vocês tiveram juntos. Isso pode parecer a sua melhor opção, assegurar a proteção financeira do seu filho, mas isso precisa ser bem avaliado.

A seguradora, legalmente, não pode pagar a indenização de morte a alguém que não completou ainda a maioridade, que é de 18 anos no Brasil.

Caso você morra e o seu beneficiário seja menor, um juiz pode precisar nomear um tutor para cuidar e gerir a indenização até o seu beneficiário atingir a maioridade, que pode ser ou não seu ex-cônjuge.

Existem duas maneiras de garantir que as suas crianças recebam a indenização por morte da maneira e no tempo que você preferir:

1. Uma custódia para proteger os fundos – Nesse caso, a conta com o dinheiro fica sob custódia de alguém que você conhece e sabe que, na sua ausência, vai agir em interesse das suas crianças;
2. Mantenha o seu ex-cônjuge como beneficiário – se você e seu ex-cônjuge estão dividindo responsabilidades financeiras e a custódia dos seus filhos, é melhor você considerar mantê-los como beneficiários da sua apólice de seguro de vida.

Seguro de vida ordenado pelo tribunal

Em conjunto com a pensão alimentícia, o suporte à criança e qualquer outro apoio financeiro, um juiz pode decretar o seguro de vida como parte da responsabilidade conjugal no acordo de divórcio.

Nesse caso, quem determina os beneficiários é o juiz, e você deve ter um tempo limite para concluir essa ação.

Contratar um seguro de vida após divórcio

Após o divórcio, talvez você precise contratar um seguro de vida pela primeira vez. Aqui vão algumas dicas que você pode seguir para garantir o seguro e a cobertura certa para a sua vida:

Determine quanta cobertura de seguro de vida você precisa

Se você for contratar um seguro de vida após o divórcio, você vai querer cobertura suficiente para proteger as pessoas que você ama caso você morra de repente. Você pode até casar de novo e precisar colocar seu novo cônjuge como beneficiário.

A gente te aconselha a adquirir uma cobertura que seja entre 5 a 6 vezes o seu ganho anual, mas seu seguro de vida tem que estar de acordo com as suas circunstâncias individuais e situação financeira para que o prêmio não comprometa a suas finanças mensais.

Confira os fatores a seguir que determinam o valor necessário da sua cobertura:

• Crianças para cuidar – o custo para criar e educar uma criança até os 18 anos é bastante elevado e pode chegar a até R$ 2 milhões. Uma cobertura de seguro de vida adequada garante que seus filhos, do primeiro e segundo casamento, por exemplo, não corram riscos financeiros e não tenham os seus sonhos impossibilitados caso você morra. Para evitar isso, a cobertura deve salvaguardar os custos diários e os investimentos futuros com a educação do seu filho.
• Dependentes – o suporte de dependentes pode custar bastante dinheiro dependendo das necessidades dessa pessoa. Se você arca com a despesa da família ou é responsável por alguém, como um parente mais velho ou um amigo da família, a cobertura possibilita que o cuidado que você providenciava seja mantido.
• Reposição de renda – se você contribui com a renda ou cuida de serviços e gastos da casa, sua contribuição financeira deve ser considerada caso você morra. A cobertura fornecerá um colchão – ou seja, um dinheiro poupado para emergências – para que seus entes queridos mantenham essas despesas e manutenção do lar.
• Despesas funerárias – os gastos com um funeral podem chegar a até R$ 8 mil reais. Deixar fundos para sua família arcar com os custos fúnebres significa que eles não vão precisar dilapidar suas economias ou endividar para cobrir os gastos funerários.

Determine que tipo de apólice de seguro de vida você precisa

Além do valor total da cobertura do seu seguro de vida, as suas circunstâncias individuais indicam qual o tipo de seguro de vida é mais adequado para você.

O seguro de vida temporário tende a ser a melhor opção para a maioria das pessoas. Mas, pessoas com circunstâncias específicas, como crianças com necessidades especiais ou alguém com um alto patrimônio líquido, podem precisar de um seguro de vida vitalício.

Agora, se você quer apenas dormir tranquilo porque seus filhos e as pessoas que você ama estão protegidos financeiramente, você deveria contratar um seguro de vida temporário. Assim, elas não vão ter qualquer problema com financiamentos ou investimentos em educação ou saúde.

Para resumir, o divórcio pode ser complexo e cansativo. Apesar disso, o seguro de vida deve ser uma consideração levada a sério durante todo o processo.

Sabendo que a apólice pode ser um ativo matrimonial, quem são os beneficiários e quem é o titular do contrato, o seguro de vida deve fazer parte do seu acordo para garantir que as pessoas que você ama tenham o suporte financeiro que elas precisarem caso você morra.

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